quinta-feira, julho 23, 2009

:)

Projeto que torna crime sexo com adolescente
CCJ do Senado aprova projeto que torna crime sexo com adolescentes com menos de 18 anosA Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou na quarta-feira um projeto de lei que torna crime fazer sexo com adolescentes com menos de 18 anos. Atualmente, é considerado estupro relações sexuais com adolescentes com menos de 14 anos. Pela legislação, não é crime manter relações com adolescentes entre 14 e 18, se houver consentimento. Caso a proposta seja aprovada em definitivo, a pena para quem cometer o crime será de quatro a dez anos de prisão. As informações são do site G1.Segundo os senadores que votaram pela aprovação do projeto, o objetivo é punir com mais rigor a prática de exploração sexual de menores de 18 anos, já que a atual legislação não deixa claro se manter relações com adolescentes que têm entre 14 anos e 18 anos em contexto de prostituição é crime.O projeto de lei também permite que o Ministério Público proponha ação penal quando a vítima tiver menos de 18 anos. Com isso, não será necessário queixa da vítima ou responsável. A proposta agora segue para votação no plenário do Senado.


Fonte: ZH



É, depois de ter acabado com a exigência do diploma para acadêmicos de jornalismo, dos escândalos de Sarney, da putaria no senado e na câmada... Ainda tem essa.
Se sou contra? Absolutamente.

É um tipo de crime que dificilmente seria descoberto;
A vida sexual de adolescentes já é algo comum em qualquer sociedade;
Não diminuiria o abuso de menores.

Quero declarar que eu, Daniele sou absolutamente contra qualquer atentado ao pudor (estupro, abuso, pedofilia e molestação sexual) mas não adianta fechar os olhos para uma realidade no país. Já existe punição para esses tipos de crimes (apesar de eu achar a duração da pena muito baixa devido a violação de um direito fundamental). Além disso, eu atento para a redução da maioridade penal, que eu realmente acredito que vai ajudar a conter o caos que está esse país.

Hoje em dia, a internet e a acessibilidade de informações é tamanha que os adolescentes não possuem mais aquela relatada inocência e recato que possuiam antes. Salvo as crianças que sim, conservam sua pureza que deve ser extremamente respeitada, afinal essa fase determina o que a pessoa será em seu futuro. Então, ao invés de se preocupar com essas questões, está na hora de cuidar de casos pontuais. Não criminalizar, sim EDUCAR.



E tenho dito!
;)

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